Política 1j3t1q
Ministro Flávio Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão 5c586g
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade. 18125q
Seg, 23 Dezembro de 2024 | Fonte: Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.
Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo.
Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.
A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns rees que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.
Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os rees dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto.
Veja Também 724n1l
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez me...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indici...
Em decisão publicada no último domingo (15), o ministro do STF Flávio Dino defendeu que a Lei da Anistia, Lei 6.683 de 1979 que concedeu anistia a militares ...
Últimas Notícias q4s4e
- 09 de Junho de 2025 Na 2ª etapa do MS Municipalismo, Corumbá elege como prioridade a pavimentação e drenagem
- 09 de Junho de 2025 Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção
- 09 de Junho de 2025 Prefeitura de Ladário organiza calendário de festas juninas e julinas nas escolas municipais
- 09 de Junho de 2025 Banho de São João tem inscrições abertas para concursos de quadrilhas juninas
- 09 de Junho de 2025 Pix bate recorde com quase 280 milhões de transações em um dia
- 09 de Junho de 2025 Junho Prata: idoso procura Defensoria após falta em comparecimento judicial e consegue extinção de ação penal em Corumbá
- 09 de Junho de 2025 MPMS abre inquérito para apurar queimada de mais de seis mil hectares de reserva legal em Corumbá
- 09 de Junho de 2025 Educandos da Cidade Dom Bosco produzem documentário sobre o combate ao trabalho e ao abuso infantil
- 09 de Junho de 2025 Araras-azuis e araras-vermelhas disputam ninho artificial em atrativo em Bonito
- 09 de Junho de 2025 Indústria já abriu 6.661 novas vagas de emprego em Mato Grosso do Sul em 2025
- 09 de Junho de 2025 Com alta de 11,7%, turismo cresce em Mato Grosso do Sul e impulsiona a economia regional
- 09 de Junho de 2025 Brasil e Interpol vão ampliar colaboração mútua no combate ao crime
- 09 de Junho de 2025 Paulo Duarte é o autor da lei que fomenta o conhecimento sobre a necessidade de doação de sangue em MS
- 09 de Junho de 2025 População é beneficiada com entrega de óculos em Ladário
- 09 de Junho de 2025 Corumbá abre inscrições para concursos de Andores e Miniandores de São João