Política 1j3t1q
Ministro Flávio Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão 5c586g
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade. 18125q
Seg, 23 Dezembro de 2024 | Fonte: Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.
Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo.
Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.
A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns rees que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.
Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os rees dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto.
Veja Também 724n1l
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez me...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indici...
Em decisão publicada no último domingo (15), o ministro do STF Flávio Dino defendeu que a Lei da Anistia, Lei 6.683 de 1979 que concedeu anistia a militares ...
Últimas Notícias q4s4e
- 10 de Junho de 2025 Operação Apagão contra esquema de furto e receptação de equipamentos de energia no Pantanal
- 10 de Junho de 2025 Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
- 10 de Junho de 2025 MPMS instaura dois inquéritos civis para apurar incêndios que devastaram 86 hectares no Pantanal de Corumbá
- 10 de Junho de 2025 "Les Garçons" transforma ausência em arte e revela a poética do tempo
- 10 de Junho de 2025 Jovens do Moinho Cultural participam da turnê nacional da Nova Orquestra com homenagem a Michael Jackson
- 10 de Junho de 2025 Corpo de Bombeiros Militar de MS realiza capacitação de nivelamento para condutores de embarcações em Corumbá
- 10 de Junho de 2025 Presídio de Corumbá contribui com a saúde pública através do trabalho prisional
- 10 de Junho de 2025 Polícia Civil prende investigado pelo crime de descumprimento de medidas protetivas em Corumbá
- 10 de Junho de 2025 Inflação desacelera para 0,26% em maio
- 10 de Junho de 2025 Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano” oferece atendimento à população de Ladário
- 10 de Junho de 2025 A PREFEITA E O MARKETING POLÍTICO
- 10 de Junho de 2025 JBS tem cerca de 70 vagas de emprego abertas em MS
- 10 de Junho de 2025 Pantanal Tech MS 2025: Governo e UEMS fomentam desenvolvimento com inovação e sustentabilidade
- 10 de Junho de 2025 PROCON/MS e PROCON/Corumbá realizam operação para fortalecer defesa do consumidor
- 10 de Junho de 2025 Vereadores reivindicam construção de ginásio esportivo multiuso em Corumbá