Política 1j3t1q
Câmara aprova projeto do marco temporal, em retrocesso para demarcação de terras indígenas 2r6t1j
Por 283 votos a 155, os deputados aprovaram o texto base do PL 490, que limita a demarcação de terras indígenas e desmonta uma série de direitos dos povos originários. 421w5i
Ter, 30 Maio de 2023 | Fonte: Brasil 247
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 283 votos a 155, o texto base do Projeto de Lei 490, que restringe a demarcação de terras e desmonta uma série de direitos dos povos indígenas. Houve uma abstenção. Deputados agora analisam os destaques, sugestões de alteração no texto. Concluída esta etapa, o texto vai ao Senado.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
De acordo com o substitutivo, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente deverá ser comprovado objetivamente que essas terras, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.
Entre outros pontos, o projeto, relatado pelo deputado Arthur Maia (União-BA), flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade.
O texto também:
- cria um “marco temporal” para as terras consideradas "tradicionalmente ocupadas por indígenas", exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988
- permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas
- possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
Tudo Sobre lf4x
camara-dos-deputados marco-temporal demarcacao-terras-indigenas constituicao-federalVeja Também 724n1l
Cantos, cocares, maracás, pinturas e cores marcaram a manhã desta quarta-feira (19/4), no lançamento da Campanha "Nunca Mais um Brasil Sem Nós". A ação do Mi...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e dez fazendeiros pedindo a anulação de um acordo envolvendo a aquisição de cinc...
Os partidos MDB, PSD e União Brasil contribuíram para a aprovação do marco temporal das terras indígenas e entregaram 83% de seus votos em direção contrária ...
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) protocolou na tarde de sexta-feira um Projeto de Lei que visa proibir o consumo de ultraprocessados por menores de ...
Últimas Notícias q4s4e
- 10 de Junho de 2025 Operação Apagão contra esquema de furto e receptação de equipamentos de energia no Pantanal
- 10 de Junho de 2025 Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
- 10 de Junho de 2025 MPMS instaura dois inquéritos civis para apurar incêndios que devastaram 86 hectares no Pantanal de Corumbá
- 10 de Junho de 2025 "Les Garçons" transforma ausência em arte e revela a poética do tempo
- 10 de Junho de 2025 Jovens do Moinho Cultural participam da turnê nacional da Nova Orquestra com homenagem a Michael Jackson
- 10 de Junho de 2025 Corpo de Bombeiros Militar de MS realiza capacitação de nivelamento para condutores de embarcações em Corumbá
- 10 de Junho de 2025 Presídio de Corumbá contribui com a saúde pública através do trabalho prisional
- 10 de Junho de 2025 Polícia Civil prende investigado pelo crime de descumprimento de medidas protetivas em Corumbá
- 10 de Junho de 2025 Inflação desacelera para 0,26% em maio
- 10 de Junho de 2025 Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano” oferece atendimento à população de Ladário
- 10 de Junho de 2025 A PREFEITA E O MARKETING POLÍTICO
- 10 de Junho de 2025 JBS tem cerca de 70 vagas de emprego abertas em MS
- 10 de Junho de 2025 Pantanal Tech MS 2025: Governo e UEMS fomentam desenvolvimento com inovação e sustentabilidade
- 10 de Junho de 2025 PROCON/MS e PROCON/Corumbá realizam operação para fortalecer defesa do consumidor
- 10 de Junho de 2025 Vereadores reivindicam construção de ginásio esportivo multiuso em Corumbá