Política 1j3t1q
Alexandre Vasconcellos retira projeto da pauta e aguarda Executivo sobre jornada de trabalho de profissionais da enfermagem 345o25
Vereador Alexandre prepara emenda caso o Executivo não encaminhe um Projeto de Lei Autorizativo. 736f61
Qua, 22 Maio de 2024 | Fonte: Assessoria Câmara
O vereador Alexandre Vasconcellos aguarda uma definição do Poder Executivo para saber se mantém o Projeto de Lei que fixa jornada de trabalho de 30 horas para profissionais de enfermagem do Município, com foco na Constituição Brasileira que, em seu artigo 7º, inciso XIV, estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Na sessão de ontem, segunda-feira, 20, o assunto proporcionou um intenso debate entre os vereadores corumbaenses em torno da proposta de Alexandre, diante de um plenário lotado de profissionais da área, e até mesmo do advogado da Secretaria de Saúde que versou sobre a inconstitucionalidade da proposta e o fato do ano ser eleitoral.
Representantes da categoria também se manifestaram, afirmando que aguardam a redução da carga horária já há vários anos. Expam os riscos que enfermeiros e outros integrantes da categoria am, citando como exemplo, a pandemia da Covid-19, quando ficaram na linha de frente.
A sessão chegou a ser paralisada para que os vereadores discutissem o assunto na sala de reuniões, buscando uma solução para o caso. Ficou acordado que integrantes da base do prefeito na Câmara, voltariam a manter contato com o chefe do Executivo, no sentido de fazer com que o Projeto de Lei Autorizativo seja encaminhado pela própria Prefeitura, para apreciação na casa.
“O prazo vai até a próxima segunda-feira. Se isso não ocorrer, vamos reapresentar o projeto e aguardar a aprovação”, disse Alexandre que enumerou várias cidades e estados brasileiros, onde a carga horária já é de 30 horas, inclusive o caso mais recente de Foz do Iguaçu.
A ideia é incluir uma emenda, assegurando 30 horas para enfermeiros de urgência e emergência a partir de agora, e 30 horas para os demais integrantes da categoria em janeiro de 2025.
ADICIONAL
Enquanto isso, o vereador questiona a Prefeitura de Corumbá no sentido de saber se o Município está pagando adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem. A solicitação foi feita ontem, segunda-feira, 20, por meio de um requerimento dirigido à secretária Beatriz Silva Assad, de Saúde.
Além de questionar o adicional de insalubridade, Alexandre busca saber se o Executivo Municipal tem efetuado pagamento das horas extras a estes profissionais; qual a situação atual referente ao plano de cargos e carreira dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como em relação à mudança de letra da categoria se está ocorrendo anualmente.
CONCLUSÃO DE OBRAS
Já ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, o vereador busca informações sobre o prazo para conclusão da obra que está sendo realizada na entrada da cidade, especificamente na área ao redor do portal.
Além disso, Alexandre busca saber se o projeto em andamento contempla o conserto e a manutenção do sistema de iluminação pública, se está ocorrendo a revitalização no portal de entrada da cidade e em seu entorno.
Destacou que existem muitas luminárias apagadas, antes de depois do portal, o que deixa o trecho bastante escuro e perigoso. “Os questionamentos são necessários para garantir que, além da revitalização, também serão realizadas a reforma, a recolocação de postes e a devida manutenção do sistema de iluminação”, enfatizou.
Tudo Sobre lf4x
vereador-alexandre-vasconcellos camara-de-corumba jornada-de-trabalho-de-profissionais-da-enfermagemVeja Também 724n1l
A implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul voltou a ser reivindicada na terça-feira, 16, durante sessão ordinária do Poder Legis...
O vereador Alexandre Vasconcellos está cobrando uma melhor comunicação entre a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde com pacientes que estão ...
O vereador Chicão Vianna propôs ao Poder Executivo Municipal, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos imóveis integrantes do Patrimônio...
O vereador Alexandre Vasconcellos está cobrando o envio ao Poder Legislativo, de cronogramas relativos às obras de pavimentação asfáltica e lajotamento de ru...
Últimas Notícias q4s4e
- 12 de Junho de 2025 I das Bets rejeita relatório final Fonte: Agência Senado
- 12 de Junho de 2025 Israel pede que Egito detenha marcha a Gaza e 200 são deportados
- 12 de Junho de 2025 Carreta da Justiça registra mais de 240 atendimentos e 55 ações abertas em Ladário
- 12 de Junho de 2025 Serviço Militar: últimas semanas para o alistamento obrigatório masculino e voluntário feminino
- 12 de Junho de 2025 IFMS oferta 163 vagas para cursos de graduação gratuitos em dez municípios
- 12 de Junho de 2025 Mais uma Onça-pintada é avistada na área urbana de Corumbá
- 12 de Junho de 2025 Brasil e Bolívia alinham campanha binacional contra a raiva animal na fronteira
- 12 de Junho de 2025 Moinho Cultural participa da Caravana do Terceiro Setor – Centro-Oeste da Plataforma MROSC
- 12 de Junho de 2025 Solicitada inclusão de Corumbá em projeto de transformação da agricultura familiar
- 12 de Junho de 2025 Ladário Celebra Patrimônio Cultural com Lançamento do Arraial Banho de São João 2025 e Homenagem a Festeiros e Mestres da Cultura
- 12 de Junho de 2025 Sanesul leva atendimento móvel aos municípios de Corumbá e Ladário com a campanha “Fique Legal com a Sanesul”
- 12 de Junho de 2025 Entenda os próximos os da ação penal da trama golpista
- 12 de Junho de 2025 Pantanal Tech 2025: evento de inovação também terá espaço dedicado à economia criativa
- 12 de Junho de 2025 Operação Pantanal: com preparação e planejamento bombeiros mantém atuação em todo o MS
- 12 de Junho de 2025 Jovan busca recuperação de brinquedos e outros equipamentos de praça no Popular Nova