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MPMS promove reunião para discutir queima prescrita como prevenção de incêndios no Pantanal 4i4t6
Programa Pantanal em Alerta traça estratégias para evitar emergência ambiental em 2025. 25555j
Qui, 23 Janeiro de 2025 | Fonte: Assessoria MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul já iniciou o trabalho de prevenção dos incêndios na região do Pantanal durante o período da seca e, nesta quarta-feira (22), organizou uma reunião de trabalho para buscar apoio e sensibilização de instituições parceiras.
Promovido no âmbito do Programa Pantanal em Alerta e conduzido pelo Núcleo Ambiental do MPMS, o encontro teve como objetivo discutir formas de viabilizar aos proprietários rurais a melhor forma de implementação do Manejo Integrado do Fogo (MIF), enquanto medida de prevenção a incêndios na região.
Coordenador do Núcleo Ambiental, o Promotor de Justiça Luciano Loubet esclareceu que o MPMS, por meio do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO), intensificou o trabalho de mapeamento e identificação, por imagens de satélites, das áreas consideradas prioritárias para a realização da queima prescrita. O principal critério para considerar uma área como prioridade é a ocorrência de pontos de ignição nos anos anteriores, com base nos últimos cinco anos.
Após a apresentação deste trabalho, o Promotor de Justiça disse aos presentes que, além da identificação das áreas prioritárias, considera ser necessária a simplificação da legislação ambiental quanto a autorização para a queima prescrita e a sensibilização dos proprietário rurais da região, levando em conta que 95% do Pantanal sul-mato-grossense é formado por propriedades privadas.
“Atualmente a legislação tem muitas amarras e o valor fica muito alto para o proprietário rural conseguir essas autorizações. Então, nosso objetivo é trabalhar com os órgãos ambientais para simplificar essa legislação, para que ela seja mais rápida e mais econômica, e para atingir a finalidade que é ter um uso da queima prescrita com segurança jurídica”, afirmou Loubet.
“E o período correto é antes do período da seca. Para que esse fogo seja utilizado para a redução da biomassa do combustível acumulado, um instrumento que vem a somar às diversas frentes de de prevenção de incêndios mais severos no segundo semestre”, acrescentou.
Será formado, ainda, um grupo de trabalho, para viabilização e operação das medidas necessárias para a prevenção das queimadas no Pantanal em 2025, que reduzam a ameaça de um novo estado de emergência ambiental, como o decretado no ano ado.
Participaram da reunião representantes do Ibama/PrevFogo, UFMS, do Governo do Estado (Imasul e Semadesc), da UEMS, Corpo de Bombeiros, SOS Pantanal, Instituto Taquari Vivo e Instituto Homem Pantaneiro.
Pantanal em Alerta- O Programa Pantanal em Alerta foi desenvolvido pelo MPMS em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado para auxiliar proprietários rurais, brigadistas, o Poder Público e a sociedade em geral na prevenção e combate aos incêndios no Pantanal. O objetivo é estabelecer as linhas de atuação do MPMS na prevenção e combate aos incêndios na região, com base nos dados disponíveis sobre as possíveis causas de incêndios já ocorridos, criação do sistema de alerta de risco de incêndios e atuação conjunta dos órgãos responsáveis na prevenção, fiscalização e responsabilização dos agentes causadores e atuação articulada entre os parceiros.

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