Geral 4u2a5d
MPMS: pedido de bloqueio no valor de R$ 35 milhões para reparação de danos causados por desmoronamento de barragem é acolhido pela Justiça xv6y
O desmoronamento resultou em danos material, ambiental, econômico e social. m1a4j
Sáb, 07 Setembro de 2024 | Fonte: Assessoria MPMS

A pedido da Promotoria de Justiça de Bandeirantes, o Juiz da comarca, Daniel Foletto Geller, decidiu pela Tutela Antecipada em Caráter Antecedente e determinou a indisponibilidade de valores e bens, até o limite de R$ 35 milhões, das empresas responsáveis pela represa do loteamento Nasa Park, cuja barragem rompeu em agosto deste ano.
Relatórios também apontaram, preliminarmente, a existência de extensos danos ambientais, econômicos e sociais, os quais, além de serem reparados, devem ser mitigados, sob risco de agravamento e, por consequência, de prejuízo irreparável ou de difícil reparação.
Conforme o documento, a solicitação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) visa salvaguardar recursos financeiros suficientes para reparação integral dos danos sofridos, mormente pela população atingida pelo desastre, que não pode aguardar o transcurso de processo judicial para poder recomeçar suas vidas.
Relatórios também apontaram, preliminarmente, a existência de extensos danos ambientais, econômicos e sociais, os quais, além de serem reparados, devem ser mitigados, sob risco de agravamento e, por consequência, de prejuízo irreparável ou de difícil reparação.
A ação é resultado de visitas técnicas feitas por membros do MPMS, além de documentos elaborados por equipes de órgãos públicos envolvidos nos levantamentos e ainda de reunião realizada, por iniciativa do órgão, com 11 famílias atingidas diretamente pelo rompimento da barragem.
Veja Também 724n1l
Equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) atuam conjuntamente desde a manhã desta terça-feira (...
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra um morador de Dourados acusado de racismo e xenofobia. A den...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), realizou mais uma etapa d...
Últimas Notícias q4s4e
- 10 de Junho de 2025 Operação Apagão contra esquema de furto e receptação de equipamentos de energia no Pantanal
- 10 de Junho de 2025 Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
- 10 de Junho de 2025 MPMS instaura dois inquéritos civis para apurar incêndios que devastaram 86 hectares no Pantanal de Corumbá
- 10 de Junho de 2025 "Les Garçons" transforma ausência em arte e revela a poética do tempo
- 10 de Junho de 2025 Jovens do Moinho Cultural participam da turnê nacional da Nova Orquestra com homenagem a Michael Jackson
- 10 de Junho de 2025 Corpo de Bombeiros Militar de MS realiza capacitação de nivelamento para condutores de embarcações em Corumbá
- 10 de Junho de 2025 Presídio de Corumbá contribui com a saúde pública através do trabalho prisional
- 10 de Junho de 2025 Polícia Civil prende investigado pelo crime de descumprimento de medidas protetivas em Corumbá
- 10 de Junho de 2025 Inflação desacelera para 0,26% em maio
- 10 de Junho de 2025 Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano” oferece atendimento à população de Ladário
- 10 de Junho de 2025 A PREFEITA E O MARKETING POLÍTICO
- 10 de Junho de 2025 JBS tem cerca de 70 vagas de emprego abertas em MS
- 10 de Junho de 2025 Pantanal Tech MS 2025: Governo e UEMS fomentam desenvolvimento com inovação e sustentabilidade
- 10 de Junho de 2025 PROCON/MS e PROCON/Corumbá realizam operação para fortalecer defesa do consumidor
- 10 de Junho de 2025 Vereadores reivindicam construção de ginásio esportivo multiuso em Corumbá