Geral 4u2a5d
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho 3i5e20
A Justiça do Trabalho em todo o país vai promover ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. 2a6k40
Qui, 29 Agosto de 2024 | Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados (as) e empregadores (as) durante esse período. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho em todo o país vai promover ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
A campanha “Seu voto, sua voz - Assédio eleitoral no trabalho é crime” será promovida pelos tribunais do Trabalho em todo o país, em parceria com a Justiça Eleitoral e os Ministérios Públicos do Trabalho e Eleitoral. As ações serão intensificadas durante o período das eleições municipais.
“Com a campanha, a Justiça do Trabalho busca resguardar as relações de trabalho e, ao mesmo tempo, preservar a democracia e a liberdade de escolha, essencial para a lisura das eleições”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa. “Nossa atuação se dará não apenas na conscientização, mas também na adoção de medidas concretas para coibir as infrações. Para tanto, a Justiça do Trabalho atuará durante todo o período eleitoral, inclusive com designação de magistrados e magistradas plantonistas”, completou.
O que é assédio eleitoral?
De acordo com a Resolução CSJT 355/2023, o assédio eleitoral acontece quando, no ambiente profissional ou em situações relacionadas ao trabalho, ocorre coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do trabalhador(a), no intuito de influenciar ou manipular voto, apoio, orientação ou manifestação política.
Também é assédio eleitoral quando, no ambiente de trabalho, ocorre distinção, exclusão ou preferência por um (a) trabalhador (a) em razão de sua convicção ou opinião política, inclusive no processo de issão.
Coordenação nacional
O CSJT instituiu uma rede nacional com magistrados (as) dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para atuar no plano de cooperação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público (Federal, do Trabalho e Eleitoral). Desde o ano ado, um normativo (Resolução CSJT 355/2023) regulamenta nacionalmente os procedimentos istrativos a serem adotados em caso de processos que tratam de assédio eleitoral no trabalho.
Entre as diretrizes está a disponibilização de canal de denúncia no portais dos tribunais do trabalho, além do direcionamento de indícios de crime eleitoral às autoridades competentes.
Identificação automática dos processos
As unidades judiciárias também devem informar ao CSJT quando são ajuizadas ações que tratam desse tema. A medida foi aprovada pelo Conselho em março deste ano e tem como objetivo auxiliar na elaboração de políticas de combate a esse tipo de assédio, além de agilizar a informação dos casos à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.
Uma tecnologia desenvolvida no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) tem auxiliado a Justiça do Trabalho na identificação automática dos processos que tratam de assédio eleitoral. Um robô analisa todas as petições iniciais que são ajuizadas e, quando detecta a existência de pedido com essa referência, emite um alerta via e-mail para as unidades judiciárias correspondentes. A funcionalidade já está em operação desde junho deste ano.
O robô foi desenvolvido no “Projeto Solaria”, uma “fábrica de robôs” criado pelo TRT-9 (PR) para desenvolver tecnologias de automação e liberar as servidoras e os servidores de tarefas repetitivas, proporcionando maior celeridade na tramitação processual.
Veja Também 724n1l
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, em busca da equidade de gên...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral de União (AGU) estabeleceram acordo de cooperação técnica para promoção da integridade e do trabal...
O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) integrou, nesta sexta-feira (28) o Encontro de Direito Eleitoral promovido pela Escola Superi...
Últimas Notícias q4s4e
- 08 de Junho de 2025 No mês de maio, Pantanal e Cerrado registram continuidade na queda no desmatamento; Amazônia é afetada por incêndios e seca histórica
- 08 de Junho de 2025 Operário leva três gols em dez minutos e é goleado pela Inter de Limeira na Série D
- 08 de Junho de 2025 Instituto cria técnicas inovadoras de prevenção e combate ao fogo
- 08 de Junho de 2025 ENTRE ALGORÍTIMOS E ALFORRIA
- 08 de Junho de 2025 LUTAR EM VEZ DE COMEMORAR
- 08 de Junho de 2025 O RACISMO EUROPEU
- 08 de Junho de 2025 A RETOMADA DE CORUMBÁ
- 07 de Junho de 2025 Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
- 07 de Junho de 2025 Onça-pintada ainda é vista nas imediações do Mirante da Capivara em Corumbá
- 07 de Junho de 2025 Com Evo de fora, Bolívia terá 9 candidatos para eleição presidencial de agosto
- 07 de Junho de 2025 Lula: empresários ses anunciam R$ 100 bilhões em investimentos no Brasil nos próximos cinco anos
- 07 de Junho de 2025 Corumbá se organiza para o Treinão da 3ª Corrida dos Poderes no dia 28 de junho
- 07 de Junho de 2025 Força-tarefa resgata sete paraguaios vítimas de escravidão contemporânea em Itaquiraí
- 07 de Junho de 2025 Homem armado com faca ameaça clientes de pizzaria em Ladário e rouba celular
- 07 de Junho de 2025 CANÇÃO DE AMOR