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Ibama inicia Operação Pantanal 2025 para prevenir incêndios no bioma 2395n

Editais de notificação preventiva orientam proprietários rurais sobre medidas obrigatórias de combate ao fogo. 3v261i

Dom, 25 Maio de 2025 | Fonte: Redação


Ibama inicia Operação Pantanal 2025 para prevenir incêndios no bioma
Prevfogo no combate aos incêndios de 2024 em Corumbá-MS - Foto: Augusto Dauster/Prevfogo/Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou, na quarta-feira, 21 de maio, a Operação Pantanal 2025, com o objetivo de proteger o bioma por meio de ações integradas de prevenção, fiscalização, investigação e responsabilização pelo uso irregular do fogo.

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Prevfogo no combate aos incêndios de 2024 em Corumbá-MS - Foto: Augusto Dauster/Prevfogo/Ibama

Como parte das estratégias de enfrentamento ao avanço dos incêndios florestais na região, o Ibama publicou editais de notificação preventiva, disponíveis no Portal do Ibama, com orientações específicas aos proprietários de imóveis rurais dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Esses editais estabelecem, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), a obrigatoriedade imediata da adoção de medidas de prevenção e controle de incêndios não apenas em áreas de vegetação nativa, mas também em áreas de uso alternativo do solo, como as agropastoris.

A publicação das notificações antecede o período mais crítico para queimadas no Pantanal, que se estende de junho a novembro, e tem como objetivo evitar uma repetição do cenário registrado em 2024, quando o bioma foi gravemente afetado por incêndios descontrolados.

Medidas obrigatórias

As obrigações previstas nos editais incluem:

  • Construção de aceiros no entorno de áreas lindeiras à vegetação nativa, como Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e outros remanescentes florestais;
  • Capacitação da mão de obra e disponibilidade de ferramentas, equipamentos e maquinários para ações de prevenção e combate ao fogo;
  • Manejo adequado das pastagens, evitando acúmulo de vegetação seca e crescimento excessivo de gramíneas;
  • Suspensão da queima de resíduos sólidos, folhas secas, restos vegetais e materiais orgânicos, ainda que em pequena escala;
  • Manutenção de vigilância constante da propriedade;
  • Articulação com vizinhos e atenção às normas locais sobre o uso do fogo.
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Prevfogo no combate aos incêndios de 2024 em Corumbá-MS - Foto: Augusto Dauster/Prevfogo/Ibama

Sanções

O descumprimento das determinações pode resultar em multas que chegam a R$ 10 milhões e até mesmo no embargo da propriedade.

Compromisso com o Pantanal

O Ibama reforça seu compromisso com a proteção do Bioma Pantanal e com a aplicação da Lei nº 14.944/2024, promovendo ações preventivas que dialoguem com a sociedade de forma clara e respeitosa.

Ao tornar os editais íveis e divulgar amplamente as medidas de prevenção, o Instituto busca fortalecer a cultura da responsabilidade compartilhada na proteção ambiental, em especial num bioma tão sensível e valioso como o Pantanal.

e os editais e saiba como proteger sua propriedade:

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