Caso Sophia: MPMS obtém 52 anos de condenação pelos crimes que vitimaram menina de 2 anos 3x3531

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de  Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim pelos crimes que vitimaram Sophia O'Campo, de 2 anos e 7 meses. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelos jurados. Somadas, as penas chegam a 52 anos de prisão.

Após dois dias de julgamento, realizado na quarta (4) e quinta-feira (5), em um lotado Plenário do Tribunal do Júri, em Campo Grande, o Conselho de Sentença acolheu a denúncia do MPMS de homicídio triplamente qualificado aos réus (motivo fútil, meio cruel, e pelo fato de o crime ser contra menor de 14 anos), e, no caso de Christian, ainda, o crime de estupro de vulnerável.

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, iniciou a leitura da sentença às 20h50 da noite.

Stephanie, mãe da menina, foi condenada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por omissão, com penas de 20 anos de prisão, e Christian, o padrasto, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável, com 32 anos de prisão, sem direito a atenuante.

Atuaram neste júri os Promotores de Justiça Livia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia que, com apoio da assistência de acusação, conseguiram obter os votos favoráveis da maioria dos jurados.

Tanto Stephanie quanto Christian negaram ser os culpados pela morte de Sophia durante toda a instrução processual e durante o julgamento. Ambos estavam presos preventivamente e, agora, seguirão cumprindo as respectivas penas, em regime fechado. Os réus podem recorrer da decisão.

No primeiro dia, o juiz, a Promotoria e as bancas de advogados interrogaram as testemunhas arroladas pelas defesas e acusação. Ambos os réus também seriam ouvidos, porém, somente Stephanie respondeu às perguntas, porque o juiz deliberou pelo adiamento da oitiva para o dia seguinte.

A quinta-feira, então, começou com o interrogatório de Christian. Depois, a Promotoria abriu os debates, etapa em que a acusação e a defesa apresentaram os seus argumentos e teses para contribuir com o voto dos jurados.

Sophia morreu no dia 26 de janeiro de 2023. Conforme a denúncia do Ministério Público, baseada em um processo de quase 5 mil páginas, Christian e Stephanie são os responsáveis pela morte da menina.

Diversas audiências de instrução do processo, além de um relatório de informação do GAECO/MPMS (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), assinado pela coordenadora do órgão, a Procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, e que extraiu dos celulares dos réus dados essenciais para ajudar a esclarecer às partes a dinâmica a qual Sophia era submetida, também subsidiariam a denúncia.

O crime, conforme o entendimento do MPMS acolhido no Tribunal do Júri, foi cometido por motivo fútil, dado que mataram a vítima em razão do mero desgostar do comportamento da criança, esperado para a  idade; com emprego de meio cruel, já que, ações físicas violentas causaram lesões pelo corpo da vítima e na coluna cervical, provocando-lhe a morte; e foram cometidos contra menor de 14 anos, incidindo, assim, em mais uma qualificadora prevista no  Código Penal.

Christian, ainda conforme entendimento do júri, praticou o crime de estupro de vulnerável, já que teve conjunção carnal com menor de 14 anos, com quem ele praticou atos libidinosos.

"Foi uma resposta justa ao caso, que chamou a atenção de todo o país", resumiu o Promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia à imprensa logo após a leitura da sentença.

Entenda o caso

Consta nos autos que Stephanie e Christian moravam em uma casa no bairro Jardim Columbia, junto com Sophia e sua irmã mais nova, filha em comum do casal, além de um menino mais velho, fruto de um relacionamento anterior de Christian.

Os réus eram agressivos com os menores e abusavam dos meios de correção e disciplina durante a rotina familiar, o que representava risco à vida de Sophia e das demais crianças que viviam sob responsabilidade deles, além de viverem em uma casa com condições insalubres, sem higiene básica.

Segundo foi apurado no curso da investigação, na data dos fatos, Christian agrediu Sophia. A  ação do padrasto foi tão violenta que causou uma lesão na coluna cervical e, posteriormente, a morte da menina. Stephanie, por sua vez, omitiu-se diante das condutas do então companheiro.

Após as agressões e mesmo havendo a possibilidade de evitar a morte de Sophia, os réus deixaram de agir imediatamente, privando-a de socorro médico imediato e permitindo que a menor sofresse até seu óbito, já que quando encaminhado a Unidade de Saúde já estava morta há 4 horas.