Economia g5d26
Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda 424l13
Valor era previsto no Orçamento, mas gastos do INSS atrasaram reajuste. 1h6x6f
Seg, 01 Maio de 2023 | Fonte: Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal ou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.
O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano ado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.
“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.
Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para rear na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.
Projeto 615e54
Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019.
Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.
Veja Também 724n1l
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituiç...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de le...
Últimas Notícias q4s4e
- 08 de Junho de 2025 No mês de maio, Pantanal e Cerrado registram continuidade na queda no desmatamento; Amazônia é afetada por incêndios e seca histórica
- 08 de Junho de 2025 Operário leva três gols em dez minutos e é goleado pela Inter de Limeira na Série D
- 08 de Junho de 2025 Instituto cria técnicas inovadoras de prevenção e combate ao fogo
- 08 de Junho de 2025 ENTRE ALGORÍTIMOS E ALFORRIA
- 08 de Junho de 2025 LUTAR EM VEZ DE COMEMORAR
- 08 de Junho de 2025 O RACISMO EUROPEU
- 08 de Junho de 2025 A RETOMADA DE CORUMBÁ
- 07 de Junho de 2025 Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
- 07 de Junho de 2025 Onça-pintada ainda é vista nas imediações do Mirante da Capivara em Corumbá
- 07 de Junho de 2025 Com Evo de fora, Bolívia terá 9 candidatos para eleição presidencial de agosto
- 07 de Junho de 2025 Lula: empresários ses anunciam R$ 100 bilhões em investimentos no Brasil nos próximos cinco anos
- 07 de Junho de 2025 Corumbá se organiza para o Treinão da 3ª Corrida dos Poderes no dia 28 de junho
- 07 de Junho de 2025 Força-tarefa resgata sete paraguaios vítimas de escravidão contemporânea em Itaquiraí
- 07 de Junho de 2025 Homem armado com faca ameaça clientes de pizzaria em Ladário e rouba celular
- 07 de Junho de 2025 CANÇÃO DE AMOR