Economia g5d26
Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha 3s2a4k
Banco estatal poderá explorar a Lotex por dois anos. 525yz
Qui, 28 Dezembro de 2023 | Fonte: Agência Brasil
Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.
Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo a a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.
Outorga 564n1k
A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.
Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu rear ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos. Na ocasião, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública.
Formado pelas empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), o consórcio arrematou a Lotex ao comprometer-se a pagar aos cofres federais R$ 817,9 milhões, sendo uma parcela inicial de R$ 96,9 milhões e outras sete parcelas anuais e corrigíveis de R$ 103 milhões. Contudo, desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável se assinasse um contrato de distribuição com a Caixa, o que nunca ocorreu.
Em outubro de 2020, ou seja, um ano após o leilão, o consórcio divulgou uma nota informando que a “gestão prudente do capital determina que nos retiremos do processo e reavaliemos a implementação de um modelo de operações lotéricas no Brasil”.
Em agosto deste ano, um decreto presidencial voltou a alterar a legislação a fim de permitir que o Ministério da Fazenda pudesse autorizar a Caixa a retomar o serviço “por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor de processo licitatório de concessão”.
O recente decreto mantém a forma de distribuição dos rendimentos anteriormente aprovada: 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional.
Veja Também 724n1l
As fake news que se disseminam pelo país não perdoam nem mesmo a Mega da Virada, loteria na qual o brasileiro se acostumou, anualmente, a depositar a última ...
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta sexta-feira (9), uma estimativa preliminar do resultado primário das contas do governo fede...
Uma aposta de Goiânia acertou as seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena. Após quase duas horas de atraso por problemas operacionais, o sorteio foi reali...
A partir da quarta-feira (18), todas as apostas na modalidade da Mega-Sena arão a ser exclusivas para a Mega da Virada. O prêmio está estimado em R$ 600 ...
Últimas Notícias q4s4e
- 12 de Junho de 2025 Pantanal Tech 2025: evento de inovação também terá espaço dedicado à economia criativa
- 12 de Junho de 2025 Operação Pantanal: com preparação e planejamento bombeiros mantém atuação em todo o MS
- 12 de Junho de 2025 Jovan busca recuperação de brinquedos e outros equipamentos de praça no Popular Nova
- 11 de Junho de 2025 JUNHO E A CELEBRAÇÃO DOS AFETOS VERDADEIROS
- 11 de Junho de 2025 Os desafios climáticos do Pantanal são tema de evento Pré-Cop nesta quinta em Corumbá
- 11 de Junho de 2025 Febraban: 82% das transações bancárias no país são feitas digitalmente
- 11 de Junho de 2025 Vitrines Tecnológicas do Pantanal Tech MS trazem inovação a serviço da sustentabilidade no bioma
- 11 de Junho de 2025 Governo Federal sinaliza apoio a programa da Fiems para suprir demanda por mão de obra
- 11 de Junho de 2025 ANTAQ faz nova apresentação sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai para a América Latina
- 11 de Junho de 2025 Educação em Foco: Rede Municipal de Ensino de Ladário Aplica Avaliação com Material Didático do Programa Solução Acerta Brasil
- 11 de Junho de 2025 Campeonato de Futebol Amador “Série A” tem nova rodada a partir de amanhã
- 11 de Junho de 2025 Ativista brasileiro preso em Israel é mandado para a solitária
- 11 de Junho de 2025 Edinaldo solicita intervenção do Poder Público para melhorar iluminação no Bairro Cervejaria
- 11 de Junho de 2025 Fundect: com investimento de R$ 6,3 milhões, bolsas do Pibic crescem 25% e 750 estudantes serão beneficiados
- 11 de Junho de 2025 Bombeiros atendem ciclista de 11 anos atropelada no centro de Corumbá